'Relvas diz que caso das ameaças ao PÚBLICO "está encerrado"'

No PÚBLICO: "O ministro Miguel Relvas defendeu hoje perante os deputados que a deliberação da ERC o iliba de quaisquer responsabilidades no caso das pressões sobre o jornal PÚBLICO, pelo que para si “o processo está encerrado". [artigo integral]

'Relvas defende-se com ausência de 'pressões inaceitáveis' no relatório da ERC'

No SOL: "O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, defendeu hoje que foi «ilibado em toda a linha» sobre as alegadas pressões ao jornal Público, realçando que a deliberação da ERC não refere a existência de «pressões inaceitáveis». «É falso que esteja escrito no relatório [da ERC] que houve pressões inaceitáveis. Sei que isto custa à senhora deputada, mas é a verdade dos factos: fui ilibado em toda a linha», afirmou Miguel Relvas, na audição ao abrigo do requerimento de agendamento protestativo apresentado pelo grupo parlamentar do PS, em resposta à deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins." [artigo integral]

'Relvas: "É falso que a ERC tenha dito que houve pressões inaceitáveis"'

No Expresso: "Miguel Relvas disse hoje no Parlamento que é falso que o relatório da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), sobre o jornal "Público", tenha a expressão "pressões inaceitáveis". O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares considera que o processo está encerrado. Na audição parlamentar, requerida pelo PS - e na qual não se falará sobre a licenciatura "relâmpago" do ministro -, Miguel Relvas fez questão de sublinhar que o relatório da ERC o "iliba em toda a linha". [noticia integral]

Resumo das respostas de Miguel Relvas na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação da Assembleia da República:

Quem elaborou o relatório foram os técnicos (da ERC) que são reputados e conceituados e a deliberação foi clara.

A deliberação [da ERC] é clara e afasta toda a suspeita.

A deliberação fala por si. Fui ilibado em toda a linha. O próprio advogado do Público afastou o cenário de uma pressão ilícita.

O relatório foi elaborado por técnicos e não por membros eleitos. Fui ilibado em toda a linha. Considero que o processo está encerrado.

Não é compreensível que queira construir um anexo à deliberação da ERC.Não podemos ter mau perder.

Não estou aqui a comentar o que disseram os membros da ERC. Limito-me a ser factual com a deliberação final.

Sujeitei-me a uma deliberação que me ilibou em toda a linha.

Os técnicos da ERC elaboraram um relatório que me ilibou em toda a linha. Para mim o assunto está encerrado. Quem pediu à ERC que fizesse esta investigação fui eu.

O assunto para mim está completamente resolvido. Quem leu o relatório sabe o que lá está.

Repondo pelos meus actos e pelos meus comportamentos e prescindimos todos de falsos moralismos.

Não é aceitável querer fazer uma interpretação de uma deliberação que iliba em toda a linha. Não gosta de deliberação, não é um problema meu. Paciência

Quem acusa tem de apresentar provas. Não renuncio à defesa do meu carácter da honra

É falso que esteja escrito no relatório que tenham existido ‘pressões inaceitáveis’. Tenho de me cingir ao relatório.

[recolha de @lgalrao]

'Relvas: "Fui ilibado em toda a linha e para mim este processo está encerrado"'

No Jornal de Negócios: "Miguel Relvas, ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, está no Parlamento para falar do caso "Público". Por solicitação do PS, depois de conhecido o relatório da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, cujas conclusões, aliás, foram citadas pelo governante, que depois deste caso se encontra, agora, sob linha de fogo por causa do curso que obteve. Miguel Relvas, aliás, acabou por fazer menção ao facto de o Público todas as semanas lhe enviar perguntas sobre "a minha actividade política e não política. É permanente e é raro o dia em que não sou notícia no Público. Todos os dias fazem perguntas, todos os dias obtêm resposta. Ninguém é limitado nem condicionado". [notícia integral][notícia no Dinheiro Vivo e no SOL]

'ERC vítima de pressões. Inaceitáveis mas legítimas?

No Expresso, a opinião de Daniel Oliveira: "O rigor com que os senhores da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) trabalham ficou, na semana passada, mais uma vez, evidente. Carlos Magno confessou que aprovou a deliberação da ERC convencido que lá estava escrito que tinha existido "uma pressão inaceitável" de Miguel Relvas à jornalista do "Público". Não estava. Estamos a falar do presidente de uma entidade reguladora que tem ali a sua principal atividade profissional. Estamos a falar da deliberação mais relevante, pelo menos do ponto de vista da opinião pública, desde que preside à entidade reguladora. E Carlos Magno não sabia muito bem o que estava escrito na versão final." [artigo integral]

'Presidente da ERC estava “convencido” que deliberação dizia que a pressão de Relvas era “inaceitável”'

No PÚBLICO: "Carlos Magno deixou essa garantia ao início da noite na audição do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social que está a decorrer na comissão de Ética. "A expressão de que tinha havido uma pressão inaceitável não está no final da deliberação e o erro é meu. Eu estava absolutamente convencido de que a expressão estava lá." A culpa não é dos serviços, reiterou Magno, “mas não significa que a expressão não seja a síntese” do caso. “Desde o princípio a minha tese foi a da directora e do advogado do PÚBLICO: acho a pressão inaceitável”, garantiu o presidente aos deputados." [notícia integral]

'Público: a «pressão inaceitável» que «por erro» não está no relatório'

Na TVI24: "O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Carlos Magno, afirmou esta quarta-feira que estava convencido de que a expressão «houve uma pressão inaceitável» do ministro Miguel Relvas sobre o jornal «Público» constava da deliberação do regulador. «Estava convencido de que essa expressão estava lá. Lamento que não esteja e o erro é meu», afirmou Carlos Magno na comissão parlamentar para Ética, Comunicação e Cidadania, no âmbito de um requerimento feito pelo Bloco de Esquerda (BE)." [notícia integral e vídeo][noticia no Expresso]

'Membro da ERC diz-se vítima de "chantagens e ameaças"

No Expresso: "A ex-jornalista Raquel Alexandra, membro atual do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), afirmou hoje que foi vítima de "chantagens e de ameaças" por "quem queria" que a deliberação sobre o caso Relvas/Público "tivesse um determinado resultado". "Houve uma tentativa de instrumentalização dos membros do conselho regulador, indireta, triste, através do poder editorial, por quem não faço a mínima ideia, mas por quem queria que a deliberação tivesse um determinado resultado", denunciou Raquel Alexandra, na comissão parlamentar para Ética, Comunicação e Cidadania, no âmbito de um requerimento feito pelo Bloco de Esquerda (BE)." [notícia integral][notícia no Correio da Manhã]

'ERC não reabre caso "Público/Relvas"'

No Económico: "A deliberação da ERC sobre a reabertura do caso das alegadas pressões de Miguel Relvas a uma jornalista do Público foi conhecida hoje." [notícia integral]

'PSD recusa ao PS direito de impor 3ª feira para ouvir Miguel Relvas no Parlamento'

No Expresso (via Lusa): "O PSD recusou hoje em absoluto a possibilidade de o PS impor a próxima terça-feira para ouvir o ministro Miguel Relvas em sede de comissão parlamentar e exigiu "respeito institucional" na marcação de audições. Estas posições foram transmitidas aos jornalistas pela deputada social-democrata Francisca Almeida, após o deputado socialista Manuel Seabra ter anunciado a apresentação de um agendamento potestativo para ouvir já na terça-feira o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o caso que o envolve com o jornal Público." [artigo integral]

'PS força audição do ministro Miguel Relvas na 3ª feira na comissão de ética'

No Expresso (via Lusa): "O PS anunciou hoje que vai recorrer a um agendamento potestativo para ouvir o ministro Miguel Relvas na terça-feira, em sede de comissão parlamentar, sobre o caso que o envolve com o jornal "Público". A iniciativa dos socialistas para forçar a audição do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares na Comissão de Ética da Assembleia da República foi transmitida aos jornalistas pelo deputado Manuel Seabra no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS." [artigo integral]

'Mendes Bota diz que ERC "não é independente"'

No Diário de Notícias: "O presidente da Comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação entende que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social "não é independente na sua génese" e "isso merece um debate sério e aprofundado", no "momento adequado". [artigo integral]

'Uma deliberação para esquecer'

Crónica de José Queirós, provedor do leitor do PÚBLICO: "Ape­lando à com­pre­en­são dos lei­to­res que me têm ques­ti­o­nado sobre outras maté­rias, volto ainda uma vez ao caso que opõe este jor­nal ao minis­tro Miguel Rel­vas, para apre­ciar a deli­be­ra­ção que a esse res­peito foi tor­nada pública na última quarta-feira pela Enti­dade Regu­la­dora para a Comu­ni­ca­ção Social (ERC). A meu ver, as con­clu­sões do docu­mento, e o método seguido para as pro­cu­rar sus­ten­tar, dizem tudo sobre a inca­pa­ci­dade ou o desin­te­resse do orga­nismo pre­si­dido por Car­los Magno em con­tri­buir para o cum­pri­mento da mis­são, que assume como sua, de “asse­gu­rar o livre exer­cí­cio do direito à infor­ma­ção e à liber­dade de imprensa”. Devem ser lidas como aquilo que objec­ti­va­mente são: uma ten­ta­tiva pouco con­sis­tente de bran­quear a actu­a­ção con­de­ná­vel de um gover­nante, por sinal o res­pon­sá­vel directo pela esco­lha dos três mem­bros do Con­se­lho Regu­la­dor da ERC que apro­va­ram a deliberação." [artigo integral]

'Ricardo Rodrigues condenado a pagar 4950 euros'

No PÚBLICO: "O deputado socialista Ricardo Rodrigues foi condenado a 110 dias de multa de 45 euros por dia, o que perfaz 4950 euros. Rodrigues foi considerado culpado no caso do roubo dos gravadores aos jornalistas da revista Sábado." [notícia integral]

'Relvas/Público: Ministro será ouvido em audição no Parlamento no dia 10 de julho'

No Expresso (via Lusa): "O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, será ouvido em audição ordinária na Comissão parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação no próximo dia 10 de julho, confirmou à Lusa o presidente do organismo, José Mendes Bota." [notícia integral]

'Não compete à ERC fazer acareações, reitera Carlos Magno'

Na TSF: "O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) considera que «não compete» ao regulador «fazer acareações», defendidas pelo Sindicato dos Jornalistas no caso que opõe o ministro Miguel Relvas ao jornal Público. O Sindicato dos Jornalistas (SJ) defendeu na quinta-feira uma acareação entre o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, e a editora de Política do Público, Leonete Botelho, no caso das alegadas pressões sobre o diário e a jornalista Maria José Oliveira." [notícia integral]

'SJ vai pedir reapreciação do “caso Relvas”'

No Sindicato dos Jornalistas: "O Sindicato dos Jornalistas (SJ) vai requerer formalmente à ERC a reapreciação da denúncia feita pelo Conselho de Redacção do jornal “Público” de que o ministro Miguel Relvas ameaçou promover um boicote informativo do Governo ao jornal e divulgar na Internet dados da vida privada da jornalista Maria José Oliveira. A decisão do SJ, divulgada em comunicado da Direcção emitido esta tarde, radica no facto de o sindicato considerar insatisfatórias as conclusões da deliberação sobre o caso. Ao contrário do entendimento do CR da ERC, a Direcção do SJ considera que não foram esgotadas “todas as possibilidades de averiguação e de esclarecimento” das imputações feitas ao ministro, as quais, se confirmadas, “tornariam política e moralmente insustentável a manutenção de Miguel Relvas no Governo, e muito menos no de ministro com a responsabilidade da área da Comunicação Social”. O SJ refere-se, concretamente, ao facto de a ERC “não ter chamado a depor jornalistas” ao serviço do 'Público' que terão ouvido parcialmente conversações telefónicas entre a sua editora de Política e o ministro, bem como de não ter recorrido a “outros meios de prova, nomeadamente a promoção de uma acareação das duas testemunhas determinantes para esclarecimento do que realmente foi dito nas duas conversações telefónicas – o ministro Miguel Relvas e a editora de Política do "Público", Leonete Botelho”. É o seguinte o texto, na íntegra, do Comunicado do SJ".

'Presidente da ERC diz que Relvas deve voltar a ser ouvido no Parlamento'

Na SIC: "O Presidente da ERC considera que o ministro Miguel Relvas deve voltar a ser ouvido na Assembleia da República. Carlos Magno admite ainda que fez um esforço desesperado para que a votação do relatório da ERC fosse consensual. No programa Quadratura do Círculo, da SIC Notícias, em que foi discutida a deliberação da entidade reguladora que ilibou Relvas da acusação de pressões ilícitas sobre o jornal Público, Pacheco Pereira condenou a instrumentalização do regulador e António Costa considerou que Miguel Relvas sai manchado deste episódio."

'PSD recusa audição de Relvas e diz que ERC foi “absolutamente esclarecedora”'

No PÚBLICO: "O PSD anunciou esta quinta-feira que vai votar contra o requerimento do PS para ouvir o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, no Parlamento depois de anunciada a deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social cobre o caso PÚBLICO. Para o PSP, a ERC foi “absolutamente esclarecedora”." [notícia integral]