'Nojo permanente'

No DN, por Fernanda Câncio: "Ao contrário de tanta gente que no passado recente acendeu tochas à menção da palavra "assessor" e agora ou está calada ou até, imagine-se, integra a assessoria de um ministério, acho que se trata de um trabalho como outro qualquer. E não alinho no culto de uma pretensa "pureza" dos jornalistas. Mas enquanto o jornalismo for, pelo menos formalmente, uma profissão com regras, convém que as regras façam sentido e sejam, pelo menos no mínimo, respeitadas." [artigo integral]

'PSD recusa ao PS direito de impor 3ª feira para ouvir Miguel Relvas no Parlamento'

No Expresso (via Lusa): "O PSD recusou hoje em absoluto a possibilidade de o PS impor a próxima terça-feira para ouvir o ministro Miguel Relvas em sede de comissão parlamentar e exigiu "respeito institucional" na marcação de audições. Estas posições foram transmitidas aos jornalistas pela deputada social-democrata Francisca Almeida, após o deputado socialista Manuel Seabra ter anunciado a apresentação de um agendamento potestativo para ouvir já na terça-feira o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o caso que o envolve com o jornal Público." [artigo integral]

'PS força audição do ministro Miguel Relvas na 3ª feira na comissão de ética'

No Expresso (via Lusa): "O PS anunciou hoje que vai recorrer a um agendamento potestativo para ouvir o ministro Miguel Relvas na terça-feira, em sede de comissão parlamentar, sobre o caso que o envolve com o jornal "Público". A iniciativa dos socialistas para forçar a audição do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares na Comissão de Ética da Assembleia da República foi transmitida aos jornalistas pelo deputado Manuel Seabra no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS." [artigo integral]

'Mendes Bota diz que ERC "não é independente"'

No Diário de Notícias: "O presidente da Comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação entende que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social "não é independente na sua génese" e "isso merece um debate sério e aprofundado", no "momento adequado". [artigo integral]

'Uma deliberação para esquecer'

Crónica de José Queirós, provedor do leitor do PÚBLICO: "Ape­lando à com­pre­en­são dos lei­to­res que me têm ques­ti­o­nado sobre outras maté­rias, volto ainda uma vez ao caso que opõe este jor­nal ao minis­tro Miguel Rel­vas, para apre­ciar a deli­be­ra­ção que a esse res­peito foi tor­nada pública na última quarta-feira pela Enti­dade Regu­la­dora para a Comu­ni­ca­ção Social (ERC). A meu ver, as con­clu­sões do docu­mento, e o método seguido para as pro­cu­rar sus­ten­tar, dizem tudo sobre a inca­pa­ci­dade ou o desin­te­resse do orga­nismo pre­si­dido por Car­los Magno em con­tri­buir para o cum­pri­mento da mis­são, que assume como sua, de “asse­gu­rar o livre exer­cí­cio do direito à infor­ma­ção e à liber­dade de imprensa”. Devem ser lidas como aquilo que objec­ti­va­mente são: uma ten­ta­tiva pouco con­sis­tente de bran­quear a actu­a­ção con­de­ná­vel de um gover­nante, por sinal o res­pon­sá­vel directo pela esco­lha dos três mem­bros do Con­se­lho Regu­la­dor da ERC que apro­va­ram a deliberação." [artigo integral]

'Ricardo Rodrigues condenado a pagar 4950 euros'

No PÚBLICO: "O deputado socialista Ricardo Rodrigues foi condenado a 110 dias de multa de 45 euros por dia, o que perfaz 4950 euros. Rodrigues foi considerado culpado no caso do roubo dos gravadores aos jornalistas da revista Sábado." [notícia integral]

'Relvas/Público: Ministro será ouvido em audição no Parlamento no dia 10 de julho'

No Expresso (via Lusa): "O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, será ouvido em audição ordinária na Comissão parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação no próximo dia 10 de julho, confirmou à Lusa o presidente do organismo, José Mendes Bota." [notícia integral]

'Não compete à ERC fazer acareações, reitera Carlos Magno'

Na TSF: "O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) considera que «não compete» ao regulador «fazer acareações», defendidas pelo Sindicato dos Jornalistas no caso que opõe o ministro Miguel Relvas ao jornal Público. O Sindicato dos Jornalistas (SJ) defendeu na quinta-feira uma acareação entre o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, e a editora de Política do Público, Leonete Botelho, no caso das alegadas pressões sobre o diário e a jornalista Maria José Oliveira." [notícia integral]

'SJ vai pedir reapreciação do “caso Relvas”'

No Sindicato dos Jornalistas: "O Sindicato dos Jornalistas (SJ) vai requerer formalmente à ERC a reapreciação da denúncia feita pelo Conselho de Redacção do jornal “Público” de que o ministro Miguel Relvas ameaçou promover um boicote informativo do Governo ao jornal e divulgar na Internet dados da vida privada da jornalista Maria José Oliveira. A decisão do SJ, divulgada em comunicado da Direcção emitido esta tarde, radica no facto de o sindicato considerar insatisfatórias as conclusões da deliberação sobre o caso. Ao contrário do entendimento do CR da ERC, a Direcção do SJ considera que não foram esgotadas “todas as possibilidades de averiguação e de esclarecimento” das imputações feitas ao ministro, as quais, se confirmadas, “tornariam política e moralmente insustentável a manutenção de Miguel Relvas no Governo, e muito menos no de ministro com a responsabilidade da área da Comunicação Social”. O SJ refere-se, concretamente, ao facto de a ERC “não ter chamado a depor jornalistas” ao serviço do 'Público' que terão ouvido parcialmente conversações telefónicas entre a sua editora de Política e o ministro, bem como de não ter recorrido a “outros meios de prova, nomeadamente a promoção de uma acareação das duas testemunhas determinantes para esclarecimento do que realmente foi dito nas duas conversações telefónicas – o ministro Miguel Relvas e a editora de Política do "Público", Leonete Botelho”. É o seguinte o texto, na íntegra, do Comunicado do SJ".

'Presidente da ERC diz que Relvas deve voltar a ser ouvido no Parlamento'

Na SIC: "O Presidente da ERC considera que o ministro Miguel Relvas deve voltar a ser ouvido na Assembleia da República. Carlos Magno admite ainda que fez um esforço desesperado para que a votação do relatório da ERC fosse consensual. No programa Quadratura do Círculo, da SIC Notícias, em que foi discutida a deliberação da entidade reguladora que ilibou Relvas da acusação de pressões ilícitas sobre o jornal Público, Pacheco Pereira condenou a instrumentalização do regulador e António Costa considerou que Miguel Relvas sai manchado deste episódio."

'PSD recusa audição de Relvas e diz que ERC foi “absolutamente esclarecedora”'

No PÚBLICO: "O PSD anunciou esta quinta-feira que vai votar contra o requerimento do PS para ouvir o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, no Parlamento depois de anunciada a deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social cobre o caso PÚBLICO. Para o PSP, a ERC foi “absolutamente esclarecedora”." [notícia integral]

'PS quer voltar a ouvir Miguel Relvas após deliberação da ERC'

No PÚBLICO: "O PS anunciou nesta quinta-feira que vai voltar a requerer a presença no Parlamento do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, para esclarecer eventuais “comportamentos eticamente reprováveis” invocados pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) no caso com o PÚBLICO." [artigo integral]

'Palavra de Relvas pesou mais no caso de alegadas pressões

No Económico: "Sem "surpresas", nem "ilusões". Foi desta forma que alguns envolvidos no caso que opunha Miguel Relvas ao jornal "Público" receberam a deliberação do regulador, que não reconheceu "a existência de pressões ilícitas da parte do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares" em relação ao jornal. O "Público" vai mais longe e assume que, com esta decisão, "a ERC revelou a sua inutilidade". [notícia integral]

'ERC «revelou a sua inutilidade», afirma diretora do Público'

Na TSF: "A diretora do Público, Bárbara Reis, considerou hoje que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) «revelou a sua inutilidade», ao não ser «capaz de formular um juízo, de emitir uma opinião» sobre o caso Relvas/Público. A ERC «não deu como provada a existência de pressões ilícitas do ministro Miguel Relvas», que tutela a comunicação social, sobre o jornal Público, segundo uma deliberação hoje emitida." [notícia integral]

'Arons de Carvalho: deliberação da ERC é «inaceitável»'

Na TVI24: "A deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) que iliba o ministro Miguel Relvas de «pressões ilícitas» sobre o jornal «Público» é «uma inaceitável renúncia à obrigação de condenar ameaças», declarou o vice-presidente do regulador, noticia a Lusa. Alberto Arons de Carvalho foi um dos dois membros do conselho regulador da ERC que votou contra a deliberação relativa ao caso envolvendo o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e o Público." [notícia integral]

'Declaração de voto de Arons de Carvalho'

Na TSF: "Consulte aqui a declaração de voto contra do conselheiro da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Alberto Arons de Carvalho, à deliberação que ilibou o ministro Miguel Relvas de «pressões ilícitas» sobre o jornal Público".

'ERC diz que PÚBLICO não foi alvo de “pressões ilícitas” de Relvas

No PÚBLICO: "Três votos a favor e dois contra. É este o resultado da votação da deliberação do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre o caso que opõe o PÚBLICO e o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. A ERC concluiu que o ministro não fez “pressões ilícitas” ao jornal ou à jornalista Maria José Oliveira. E que “não se verificou a existência de um condicionamento da liberdade de imprensa”." [notícia integral]

'Dois conselheiros da ERC votaram contra deliberação que iliba Relvas'

Na TSF: "Dois dos cinco membros do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) votaram contra a deliberação que ilibou o ministro Miguel Relvas de «pressões ilícitas» sobre o jornal Público, segundo uma deliberação hoje emitida. O conselho regulador da ERC considerou que «não se comprovaram as denúncias» de que o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares tivesse ameaçado ordenar aos outros membros do Governo que não falassem ao Público, ou divulgar na Internet dados da vida privada de uma jornalista." [notícia integral]

'ERC considera que não há provas de «pressões ilícitas» do ministro'

Na TSF: "A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) «não deu como provada a existência de pressões ilícitas do ministro Miguel Relvas» sobre o jornal Público, segundo uma deliberação hoje emitida. A ERC ilibou o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares de «pressões ilícitas» sobre o Público, considerando não haver provas de que Relvas «tenha ameaçado promover um 'blackout' informativo de todo o Governo em relação ao jornal e divulgar na Internet um dado da vida privada» da jornalista Maria José Oliveira." [notícia integral]

'Proposta da ERC diz que pressão ao PÚBLICO é inaceitável

No PÚBLICO: "A proposta de deliberação acerca do caso das pressões do ministro Miguel Relvas sobre o PÚBLICO, que é discutida nesta quarta-feira pelo Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), considera que houve uma pressão inaceitável sobre o jornal, porém, também diz que esta não pode ser considerada ilícita." [notícia integral]

'Miguel Relvas ilibado pela ERC'

No Expresso: "O documento final só será votado quarta-feira, pelo conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação social. Mas, na versão provisória, não se dá como provada a alegada pressão do ministro Adjunto ao jornal "Público". [notícia integral]

'ERC prevê ter relatório sobre caso Público/Relvas concluído apenas na próxima quarta-feira

Na RTP (via Lusa): "A ERC apenas deverá concluir na próxima semana o relatório sobre o caso das alegadas pressões do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, sobre uma jornalista do Público, indicou à Lusa Carlos Magno, presidente da entidade reguladora. Uma primeira versão do relatório estava concluída no início da semana, mas entretanto chegou à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) um conjunto de "novos dados" enviados por "uma jornalista" do Público, que obrigaram a "ouvir a outra parte", ou seja Miguel Relvas, indicou Carlos Magno." [notícia integral]

'Maria José Oliveira despede-se do Público'

No Diário de Notícias: "A jornalista, no centro da controvérsia entre o ministro Miguel Relvas e o jornal, comunicou hoje à direção do jornal a decisão de se despedir. "A forma como o processo foi gerido fez-me perder toda a confiança na direção do Público. Achei que não tinha condições nem vontade para continuar no jornal", disse a jornalista ao DN." [notícia integral]