'PGR diz que Polícia não pode usar imagens de TV não editadas'

No Expresso: "O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, já tem em mãos o parecer da Procuradoria-geral da República sobre o caso RTP. Os procuradores dizem que as polícias, e neste caso específico, a PSP, não podem solicitar às estações de televisão imagens não editadas ou transmitidas para usarem em investigações criminais." [notícia integral]

Entrevista a Walter Dean: "O jornalismo grátis na Internet foi um erro fatal"

Na Visão: "Trabalhou em televisão durante 35 anos, boa parte dos quais na CBS. Walter Dean faz parte do Comittee of Concerned Journalists, grupo de jornalistas, preocupado com o rumo dos media." [artigo integral]

'Trabalhadores do espanhol El País vão paralisar nove dias'

No PÚBLICO: "A comissão de trabalhadores do jornal espanhol El Pais convocou nesta quarta-feira uma greve de nove dias para contestar o plano de restruturação proposto pela administração do diário que inclui a redução de um terço dos efectivos." [notícia integral]

'Lusa: corte de 30% no orçamento é irreversível'

Na Agência Financeira: "O ministério das Finanças considera que o corte de 30% no contrato-programa do Estado com a Lusa é irreversível, anunciou esta quarta-feira a Comissão de Trabalhadores agência noticiosa. Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2013, a Lusa vai sofrer um corte de 30,9%, para 13,2 milhões de euros, incluindo o IVA, contra os 19,1 milhões de euros recebidos este ano." [notícia integral]

A PROPÓSITO DA GREVE NA AGÊNCIA LUSA

"Os Trabalhadores da Agência Lusa iniciam na quinta-feira, dia 18, uma greve de quatro dias, contra a intenção do Governo de reduzir em cerca de 30 por cento o valor do contrato de serviço noticioso e informativo de interesse público.

Essa redução comprometerá gravemente o funcionamento e a dimensão da rede nacional e internacional da Agência, bem como a qualidade editorial dos serviços por ela prestados.

Os órgãos representativos dos trabalhadores da Agência Lusa decidiram agendar as seguintes ações para os dias de greve:  

Dia 18, quinta-feira
- Concentração junto da Presidência do Conselho de Ministros, a partir das 11h.
- Concentração à porta da delegação da Lusa no Porto (Praça Coronel Pacheco), a partir das 10h, com a presença do presidente do sindicato dos jornalistas, Alfredo Maia.
- Ação de sensibilização junto às antigas instalações da delegação da Lusa em Coimbra, na Avenida Fernão de Magalhães, às 10h.  

Dia 19, sexta-feira
- Concentração junto à porta lateral do Parlamento às 09h30.
- Deslocação às 11h00 do Parlamento para o jornal Público (Rua Viriato 13, metro Picoas), também em greve neste dia, no âmbito de uma ação convocada por jornalistas de diversos meios de comunicação social, em solidariedade com os jornalistas do Público e da Lusa. Esta mesma ação repete-se junto à sede da Agência Lusa, por volta das 13h.
- Debate sobre a situação da comunicação social, organizado em conjunto pela Lusa e pelo Público, no auditório do Polo das Indústrias Criativas da UPTEC, no Porto (Praça Coronel Pacheco), às 11h.

 Dia 20, sábado
- Ação de sensibilização junto ao café A Brasileira, à saída do metro da Baixa-Chiado, às 12h.
- Ação de sensibilização junto à Estátua do Ardina, na Praça da Liberdade, Porto, às 10h, seguindo para a Rua de Santa Catarina.  

Dia 21, domingo
- Ações de sensibilização feitas por diversos piquetes de greve junto dos restantes órgãos de comunicação social, clientes dos serviços da Agência Lusa.  

Dia 22, segunda-feira
- Conferência de imprensa, às 11h, nas instalações do Sindicato dos Jornalistas, em Lisboa, com os representantes dos órgãos representativos dos trabalhadores, na qual será feito um balanço da greve e serão anunciadas novas ações.

Tendo presente que a Lusa distribui, por mês, quase 12 mil notícias e 30 mil fotografias, mais de 1000 sons, 850 vídeos, para além de assegurar um serviço de agenda nacional, regional e local, satisfazendo as necessidades de rádios, sites, jornais e televisões, os Trabalhadores da Agência Lusa lamentam os incómodos que esta greve possa causar aos restantes órgãos de comunicação social, clientes da Agência, mas apelam à sua compreensão e solidariedade e, sobretudo, à cobertura noticiosa destas ações de luta.

DESTRUIR A AGÊNCIA LUSA É ATACAR A DEMOCRACIA
OS TRABALHADORES DA AGÊNCIA LUSA." [Fonte: Lusa - Serviço Público]

'Trabalhadores da Lusa lamentam plano de rescisões "em vésperas de uma greve de quatro dias"'

Na SIC Notícias: "Os representantes dos trabalhadores da agência Lusa "lamentam" que a administração da empresa tenha apresentado uma proposta de rescisões amigáveis ainda antes de ser definido um novo contrato-programa com o Estado e em vésperas de uma greve." [notícia integral]

'Bárbara Reis mantém-se mesmo debaixo de fogo'

No Diário Económico: "O ambiente na redacção do jornal "Público" está cada vez mais tenso. O Conselho de Redacção (CR) lançou ontem uma "Moção de Desconfiança" à direcção editorial (DE), liderada por Bárbara Reis, que foi votada ao longo do dia. Recorde-se que o "Público" tem em vigor um plano de redução de custos que implicará um despedimento colectivo de 48 colaboradores, 28 dos quais são jornalistas." [notícia integral]

'Maioria dos jornalistas do "Público" aprova moção de "desconfiança" à direcção'

No Negócios Online: "87 dos 100 trabalhadores que votaram a moção hoje apresentada pelo conselho de redacção deram o "sim" à "desconfiança" destinada à direcção editorial do "Público". Os 87 trabalhadores representam 55% de todos os funcionários eleitores. A direcção liderada por Bárbara Reis disse, à partida, que não retiraria quaisquer consequências da moção de "desconfiança". [notícia integral]

'Revistas de automóveis Automotor, Volante e Autosport vão fechar'

No PÚBLICO/Fugas: " As revistas de automóveis "Automotor", do grupo Cofina, assim como a "Volante" e a "Autosport", da Impresa, vão encerrar. A justificação é a má conjuntura económica. Ao que o PÚBLICO apurou, a decisão de encerramento da revista mensal de automóveis do grupo Cofina (que detém também os jornais diários Correio da Manhã e Record) foi comunicada à equipa na passada sexta-feira, pouco depois de ter sido fechada a edição de Novembro, que estará nas bancas dentro de dias." [notícia integral]

'Lusa em greve de 18 a 21 de Outubro contra cortes no orçamento'

No PÚBLICO: "Os trabalhadores da Lusa vão fazer uma greve de quatro dias, entre 18 e 21 de Outubro, em protesto contra os cortes orçamentais na indemnização compensatória que a agência recebe do Estado. A decisão de avançar para a greve foi tomada na tarde desta terça-feira, durante um plenário de trabalhadores. Já ontem fora feita uma vigília à porta da agência." [notícia integral]

'IGAI abre inquérito a um dos chefes de segurança de Passos'

No Expresso: "A Inspeção-Geral da Administração Interna vai abrir um inquérito à tentativa de intimidação de que foi alvo esta quarta-feira o repórter de imagem da TVI que cobria a deslocação do primeiro-ministro ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)." [notícia integral]

'Segurança do primeiro-ministro agride repórter de imagem'

Na SIC Notícias: "Um chefe de segurança de Passos Coelho agrediu ontem um repórter de imagem, durante uma visita do primeiro-ministro a uma universidade de Lisboa. O segurança tentou identificar um aluno que insultou o primeiro-ministro, e não gostou quando percebeu que estava a ser filmado."

'Segurança de Passos impede TVI de filmar'

Na TVI24: "Um repórter de imagem da TVI foi impedido de fazer imagens à chegada do primeiro-ministro aos Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa." [notícia integral]

'O consultor António Borges e a sua equipa precisam de estudar um pouco mais que é para isso que lhes pagamos'

No blogue VAI e VEM, de Estrela Serrano: "Uma vez que o Governo e o seu consultor António Borges, sobre o serviço público conhecem apenas alguns custos e acham “interessante” e “atraente” fechar a RTP2 porque” é cara e é vista por pouca gente”, aqui ficam alguns dados sobre o que a RTP2 representa em termos de diversidade e complementaridade quando comparada com a sua congénere pública RTP1 e as duas privadas SIC e TVI. Não sei se se o Governo e o seu consultor sabem o que são macro géneros mas os gráficos são fáceis de ler. (...)" [artigo integral]

'RTP: António Borges foi o homem do balão'

No blogue VAI E VEM, de Estrela Serrano: "A estratégia é conhecida por “balão de ensaio” e tem vários níveis de sofisticação. É delineada nas altas esferas e é geralmente aplicada através de “fugas” de informação dirigidas a certos jornais “próximos” por intermédio de jornalistas “de confiança”. Esta estratégia, tudo o indica, foi agora utilizada pelo Governo, a propósito da RTP, com algum grau de sofisticação. Mas há sempre alguma coisa que escapa ao controle e ajuda a perceber mais do que aquilo que se diz. Neste caso, importa analisar todos os pormenores do que veio a público e do que é possível perceber do que não veio, porque eles fornecem sinais sobre o que verdadeiramente se prepara para a RTP. (...)" [artigo integral]

'RTP: António Pedro Vasconcelos apela a Cavaco'

No Expresso: "O realizador António Pedro Vasconcelos apela ao Presidente da República para que "trave este atentado contra o serviço público de televisão", na sequência do anúncio da concessão da RTP1 a privados e do eventual fim da RTP2. O cineasta, que já foi membro do Conselho de Opinião da RTP, lançou em julho um manifesto contra a privatização da televisão pública, para o qual já recolheu 300 assinaturas "de pessoas de todos os quadrantes ideológicos, da esquerda à direita, e de várias áreas profissionais". [notícia integral]

'Comissão de Trabalhadores da RTP convoca plenário'

No Expresso: "A Comissão de Trabalhadores (CT) da RTP convocou para quarta-feira um plenário, depois de o economista e consultor do Governo António Borges ter admitido o encerramento da RTP2 e a concessão a privados da RTP1. Para a CT da empresa pública de rádio e televisão, o Governo "estará a preparar-se para fazer uma razia" no número de efetivos, como a "anunciada ontem [na quarta-feira] na televisão valenciana: quase 1.300 despedimentos num total de 1.800 trabalhadores". [notícia integral]

'Deputado do CDS critica declarações de Borges sobre RTP'

Na TVI24: "O deputado do CDS João Almeida criticou os comentários de António Borges sobre a privatização da RTP feitos durante uma entrevista à TVI esta quinta-feira à noite. «Qualquer solução para a RTP deve ser discutida de uma forma serena e deve ser apresentada naturalmente por quem tem responsabilidade para a apresentar essa solução», disse João Almeida na SIC Notícias." [notícia integral]

'Miguel Relvas considera interessante modelo apresentado por António Borges para a RTP'

Na RTP: "O gabinete de Miguel Relvas já reagiu às declarações de António Borges sobre o futuro da RTP, considerando interessante a hipótese de concessionar a RTP a investidores privados e de encerrar a RTP2." [notícia integral]

'António Borges admite concessão da RTP1 a privados e fecho da RTP2'

Na RTP: "O economista e consultor do governo para as privatizações António Borges admitiu que a RTP1 poderá ser concessionada a investidores privados e que a RTP2 poderá ser encerrada." [notícia integral]

'António Borges admite despedimentos na RTP'

Na TVI24: "O Governo deverá optar por encerrar a RTP2 e concessionar a gestão dos restantes canais da RTP a um grupo privado, em vez de privatizar a empresa. A hipótese, confirmou o conselheiro do Governo para as privatizações, é a mais atraente e a mais provável. Despedimentos são quase certos." [notícia integral]

'Relvas diz que caso das ameaças ao PÚBLICO "está encerrado"'

No PÚBLICO: "O ministro Miguel Relvas defendeu hoje perante os deputados que a deliberação da ERC o iliba de quaisquer responsabilidades no caso das pressões sobre o jornal PÚBLICO, pelo que para si “o processo está encerrado". [artigo integral]

'Relvas defende-se com ausência de 'pressões inaceitáveis' no relatório da ERC'

No SOL: "O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, defendeu hoje que foi «ilibado em toda a linha» sobre as alegadas pressões ao jornal Público, realçando que a deliberação da ERC não refere a existência de «pressões inaceitáveis». «É falso que esteja escrito no relatório [da ERC] que houve pressões inaceitáveis. Sei que isto custa à senhora deputada, mas é a verdade dos factos: fui ilibado em toda a linha», afirmou Miguel Relvas, na audição ao abrigo do requerimento de agendamento protestativo apresentado pelo grupo parlamentar do PS, em resposta à deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins." [artigo integral]

'Relvas: "É falso que a ERC tenha dito que houve pressões inaceitáveis"'

No Expresso: "Miguel Relvas disse hoje no Parlamento que é falso que o relatório da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), sobre o jornal "Público", tenha a expressão "pressões inaceitáveis". O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares considera que o processo está encerrado. Na audição parlamentar, requerida pelo PS - e na qual não se falará sobre a licenciatura "relâmpago" do ministro -, Miguel Relvas fez questão de sublinhar que o relatório da ERC o "iliba em toda a linha". [noticia integral]

Resumo das respostas de Miguel Relvas na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação da Assembleia da República:

Quem elaborou o relatório foram os técnicos (da ERC) que são reputados e conceituados e a deliberação foi clara.

A deliberação [da ERC] é clara e afasta toda a suspeita.

A deliberação fala por si. Fui ilibado em toda a linha. O próprio advogado do Público afastou o cenário de uma pressão ilícita.

O relatório foi elaborado por técnicos e não por membros eleitos. Fui ilibado em toda a linha. Considero que o processo está encerrado.

Não é compreensível que queira construir um anexo à deliberação da ERC.Não podemos ter mau perder.

Não estou aqui a comentar o que disseram os membros da ERC. Limito-me a ser factual com a deliberação final.

Sujeitei-me a uma deliberação que me ilibou em toda a linha.

Os técnicos da ERC elaboraram um relatório que me ilibou em toda a linha. Para mim o assunto está encerrado. Quem pediu à ERC que fizesse esta investigação fui eu.

O assunto para mim está completamente resolvido. Quem leu o relatório sabe o que lá está.

Repondo pelos meus actos e pelos meus comportamentos e prescindimos todos de falsos moralismos.

Não é aceitável querer fazer uma interpretação de uma deliberação que iliba em toda a linha. Não gosta de deliberação, não é um problema meu. Paciência

Quem acusa tem de apresentar provas. Não renuncio à defesa do meu carácter da honra

É falso que esteja escrito no relatório que tenham existido ‘pressões inaceitáveis’. Tenho de me cingir ao relatório.

[recolha de @lgalrao]

'Relvas: "Fui ilibado em toda a linha e para mim este processo está encerrado"'

No Jornal de Negócios: "Miguel Relvas, ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, está no Parlamento para falar do caso "Público". Por solicitação do PS, depois de conhecido o relatório da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, cujas conclusões, aliás, foram citadas pelo governante, que depois deste caso se encontra, agora, sob linha de fogo por causa do curso que obteve. Miguel Relvas, aliás, acabou por fazer menção ao facto de o Público todas as semanas lhe enviar perguntas sobre "a minha actividade política e não política. É permanente e é raro o dia em que não sou notícia no Público. Todos os dias fazem perguntas, todos os dias obtêm resposta. Ninguém é limitado nem condicionado". [notícia integral][notícia no Dinheiro Vivo e no SOL]

'ERC vítima de pressões. Inaceitáveis mas legítimas?

No Expresso, a opinião de Daniel Oliveira: "O rigor com que os senhores da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) trabalham ficou, na semana passada, mais uma vez, evidente. Carlos Magno confessou que aprovou a deliberação da ERC convencido que lá estava escrito que tinha existido "uma pressão inaceitável" de Miguel Relvas à jornalista do "Público". Não estava. Estamos a falar do presidente de uma entidade reguladora que tem ali a sua principal atividade profissional. Estamos a falar da deliberação mais relevante, pelo menos do ponto de vista da opinião pública, desde que preside à entidade reguladora. E Carlos Magno não sabia muito bem o que estava escrito na versão final." [artigo integral]

'Governo denuncia contrato com a Lusa e prepara corte de dois milhões'

No Jornal de Negócios: "O ministro Miguel Relvas enviou a carta com a denúncia do contrato para a agência Lusa na semana passada, confirmou o presidente do Conselho de Administração da agência, Afonso Camões, ao jornal "i". Agora segue-se uma renegociação que o diário antecipa que será dura – porque o Executivo quer cortar ainda mais no financiamento à agência." [notícia integral]

'Presidente da ERC estava “convencido” que deliberação dizia que a pressão de Relvas era “inaceitável”'

No PÚBLICO: "Carlos Magno deixou essa garantia ao início da noite na audição do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social que está a decorrer na comissão de Ética. "A expressão de que tinha havido uma pressão inaceitável não está no final da deliberação e o erro é meu. Eu estava absolutamente convencido de que a expressão estava lá." A culpa não é dos serviços, reiterou Magno, “mas não significa que a expressão não seja a síntese” do caso. “Desde o princípio a minha tese foi a da directora e do advogado do PÚBLICO: acho a pressão inaceitável”, garantiu o presidente aos deputados." [notícia integral]

'Público: a «pressão inaceitável» que «por erro» não está no relatório'

Na TVI24: "O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Carlos Magno, afirmou esta quarta-feira que estava convencido de que a expressão «houve uma pressão inaceitável» do ministro Miguel Relvas sobre o jornal «Público» constava da deliberação do regulador. «Estava convencido de que essa expressão estava lá. Lamento que não esteja e o erro é meu», afirmou Carlos Magno na comissão parlamentar para Ética, Comunicação e Cidadania, no âmbito de um requerimento feito pelo Bloco de Esquerda (BE)." [notícia integral e vídeo][noticia no Expresso]

'Membro da ERC diz-se vítima de "chantagens e ameaças"

No Expresso: "A ex-jornalista Raquel Alexandra, membro atual do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), afirmou hoje que foi vítima de "chantagens e de ameaças" por "quem queria" que a deliberação sobre o caso Relvas/Público "tivesse um determinado resultado". "Houve uma tentativa de instrumentalização dos membros do conselho regulador, indireta, triste, através do poder editorial, por quem não faço a mínima ideia, mas por quem queria que a deliberação tivesse um determinado resultado", denunciou Raquel Alexandra, na comissão parlamentar para Ética, Comunicação e Cidadania, no âmbito de um requerimento feito pelo Bloco de Esquerda (BE)." [notícia integral][notícia no Correio da Manhã]