'Relvas: "Fui ilibado em toda a linha e para mim este processo está encerrado"'

No Jornal de Negócios: "Miguel Relvas, ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, está no Parlamento para falar do caso "Público". Por solicitação do PS, depois de conhecido o relatório da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, cujas conclusões, aliás, foram citadas pelo governante, que depois deste caso se encontra, agora, sob linha de fogo por causa do curso que obteve. Miguel Relvas, aliás, acabou por fazer menção ao facto de o Público todas as semanas lhe enviar perguntas sobre "a minha actividade política e não política. É permanente e é raro o dia em que não sou notícia no Público. Todos os dias fazem perguntas, todos os dias obtêm resposta. Ninguém é limitado nem condicionado". [notícia integral][notícia no Dinheiro Vivo e no SOL]

'ERC vítima de pressões. Inaceitáveis mas legítimas?

No Expresso, a opinião de Daniel Oliveira: "O rigor com que os senhores da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) trabalham ficou, na semana passada, mais uma vez, evidente. Carlos Magno confessou que aprovou a deliberação da ERC convencido que lá estava escrito que tinha existido "uma pressão inaceitável" de Miguel Relvas à jornalista do "Público". Não estava. Estamos a falar do presidente de uma entidade reguladora que tem ali a sua principal atividade profissional. Estamos a falar da deliberação mais relevante, pelo menos do ponto de vista da opinião pública, desde que preside à entidade reguladora. E Carlos Magno não sabia muito bem o que estava escrito na versão final." [artigo integral]

'Governo denuncia contrato com a Lusa e prepara corte de dois milhões'

No Jornal de Negócios: "O ministro Miguel Relvas enviou a carta com a denúncia do contrato para a agência Lusa na semana passada, confirmou o presidente do Conselho de Administração da agência, Afonso Camões, ao jornal "i". Agora segue-se uma renegociação que o diário antecipa que será dura – porque o Executivo quer cortar ainda mais no financiamento à agência." [notícia integral]

'Presidente da ERC estava “convencido” que deliberação dizia que a pressão de Relvas era “inaceitável”'

No PÚBLICO: "Carlos Magno deixou essa garantia ao início da noite na audição do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social que está a decorrer na comissão de Ética. "A expressão de que tinha havido uma pressão inaceitável não está no final da deliberação e o erro é meu. Eu estava absolutamente convencido de que a expressão estava lá." A culpa não é dos serviços, reiterou Magno, “mas não significa que a expressão não seja a síntese” do caso. “Desde o princípio a minha tese foi a da directora e do advogado do PÚBLICO: acho a pressão inaceitável”, garantiu o presidente aos deputados." [notícia integral]

'Público: a «pressão inaceitável» que «por erro» não está no relatório'

Na TVI24: "O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Carlos Magno, afirmou esta quarta-feira que estava convencido de que a expressão «houve uma pressão inaceitável» do ministro Miguel Relvas sobre o jornal «Público» constava da deliberação do regulador. «Estava convencido de que essa expressão estava lá. Lamento que não esteja e o erro é meu», afirmou Carlos Magno na comissão parlamentar para Ética, Comunicação e Cidadania, no âmbito de um requerimento feito pelo Bloco de Esquerda (BE)." [notícia integral e vídeo][noticia no Expresso]

'Membro da ERC diz-se vítima de "chantagens e ameaças"

No Expresso: "A ex-jornalista Raquel Alexandra, membro atual do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), afirmou hoje que foi vítima de "chantagens e de ameaças" por "quem queria" que a deliberação sobre o caso Relvas/Público "tivesse um determinado resultado". "Houve uma tentativa de instrumentalização dos membros do conselho regulador, indireta, triste, através do poder editorial, por quem não faço a mínima ideia, mas por quem queria que a deliberação tivesse um determinado resultado", denunciou Raquel Alexandra, na comissão parlamentar para Ética, Comunicação e Cidadania, no âmbito de um requerimento feito pelo Bloco de Esquerda (BE)." [notícia integral][notícia no Correio da Manhã]

'ERC não reabre caso "Público/Relvas"'

No Económico: "A deliberação da ERC sobre a reabertura do caso das alegadas pressões de Miguel Relvas a uma jornalista do Público foi conhecida hoje." [notícia integral]

'Nojo permanente'

No DN, por Fernanda Câncio: "Ao contrário de tanta gente que no passado recente acendeu tochas à menção da palavra "assessor" e agora ou está calada ou até, imagine-se, integra a assessoria de um ministério, acho que se trata de um trabalho como outro qualquer. E não alinho no culto de uma pretensa "pureza" dos jornalistas. Mas enquanto o jornalismo for, pelo menos formalmente, uma profissão com regras, convém que as regras façam sentido e sejam, pelo menos no mínimo, respeitadas." [artigo integral]

'PSD recusa ao PS direito de impor 3ª feira para ouvir Miguel Relvas no Parlamento'

No Expresso (via Lusa): "O PSD recusou hoje em absoluto a possibilidade de o PS impor a próxima terça-feira para ouvir o ministro Miguel Relvas em sede de comissão parlamentar e exigiu "respeito institucional" na marcação de audições. Estas posições foram transmitidas aos jornalistas pela deputada social-democrata Francisca Almeida, após o deputado socialista Manuel Seabra ter anunciado a apresentação de um agendamento potestativo para ouvir já na terça-feira o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o caso que o envolve com o jornal Público." [artigo integral]

'PS força audição do ministro Miguel Relvas na 3ª feira na comissão de ética'

No Expresso (via Lusa): "O PS anunciou hoje que vai recorrer a um agendamento potestativo para ouvir o ministro Miguel Relvas na terça-feira, em sede de comissão parlamentar, sobre o caso que o envolve com o jornal "Público". A iniciativa dos socialistas para forçar a audição do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares na Comissão de Ética da Assembleia da República foi transmitida aos jornalistas pelo deputado Manuel Seabra no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS." [artigo integral]

'Mendes Bota diz que ERC "não é independente"'

No Diário de Notícias: "O presidente da Comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação entende que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social "não é independente na sua génese" e "isso merece um debate sério e aprofundado", no "momento adequado". [artigo integral]

'Uma deliberação para esquecer'

Crónica de José Queirós, provedor do leitor do PÚBLICO: "Ape­lando à com­pre­en­são dos lei­to­res que me têm ques­ti­o­nado sobre outras maté­rias, volto ainda uma vez ao caso que opõe este jor­nal ao minis­tro Miguel Rel­vas, para apre­ciar a deli­be­ra­ção que a esse res­peito foi tor­nada pública na última quarta-feira pela Enti­dade Regu­la­dora para a Comu­ni­ca­ção Social (ERC). A meu ver, as con­clu­sões do docu­mento, e o método seguido para as pro­cu­rar sus­ten­tar, dizem tudo sobre a inca­pa­ci­dade ou o desin­te­resse do orga­nismo pre­si­dido por Car­los Magno em con­tri­buir para o cum­pri­mento da mis­são, que assume como sua, de “asse­gu­rar o livre exer­cí­cio do direito à infor­ma­ção e à liber­dade de imprensa”. Devem ser lidas como aquilo que objec­ti­va­mente são: uma ten­ta­tiva pouco con­sis­tente de bran­quear a actu­a­ção con­de­ná­vel de um gover­nante, por sinal o res­pon­sá­vel directo pela esco­lha dos três mem­bros do Con­se­lho Regu­la­dor da ERC que apro­va­ram a deliberação." [artigo integral]

'Ricardo Rodrigues condenado a pagar 4950 euros'

No PÚBLICO: "O deputado socialista Ricardo Rodrigues foi condenado a 110 dias de multa de 45 euros por dia, o que perfaz 4950 euros. Rodrigues foi considerado culpado no caso do roubo dos gravadores aos jornalistas da revista Sábado." [notícia integral]

'Relvas/Público: Ministro será ouvido em audição no Parlamento no dia 10 de julho'

No Expresso (via Lusa): "O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, será ouvido em audição ordinária na Comissão parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação no próximo dia 10 de julho, confirmou à Lusa o presidente do organismo, José Mendes Bota." [notícia integral]

'Não compete à ERC fazer acareações, reitera Carlos Magno'

Na TSF: "O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) considera que «não compete» ao regulador «fazer acareações», defendidas pelo Sindicato dos Jornalistas no caso que opõe o ministro Miguel Relvas ao jornal Público. O Sindicato dos Jornalistas (SJ) defendeu na quinta-feira uma acareação entre o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, e a editora de Política do Público, Leonete Botelho, no caso das alegadas pressões sobre o diário e a jornalista Maria José Oliveira." [notícia integral]

'SJ vai pedir reapreciação do “caso Relvas”'

No Sindicato dos Jornalistas: "O Sindicato dos Jornalistas (SJ) vai requerer formalmente à ERC a reapreciação da denúncia feita pelo Conselho de Redacção do jornal “Público” de que o ministro Miguel Relvas ameaçou promover um boicote informativo do Governo ao jornal e divulgar na Internet dados da vida privada da jornalista Maria José Oliveira. A decisão do SJ, divulgada em comunicado da Direcção emitido esta tarde, radica no facto de o sindicato considerar insatisfatórias as conclusões da deliberação sobre o caso. Ao contrário do entendimento do CR da ERC, a Direcção do SJ considera que não foram esgotadas “todas as possibilidades de averiguação e de esclarecimento” das imputações feitas ao ministro, as quais, se confirmadas, “tornariam política e moralmente insustentável a manutenção de Miguel Relvas no Governo, e muito menos no de ministro com a responsabilidade da área da Comunicação Social”. O SJ refere-se, concretamente, ao facto de a ERC “não ter chamado a depor jornalistas” ao serviço do 'Público' que terão ouvido parcialmente conversações telefónicas entre a sua editora de Política e o ministro, bem como de não ter recorrido a “outros meios de prova, nomeadamente a promoção de uma acareação das duas testemunhas determinantes para esclarecimento do que realmente foi dito nas duas conversações telefónicas – o ministro Miguel Relvas e a editora de Política do "Público", Leonete Botelho”. É o seguinte o texto, na íntegra, do Comunicado do SJ".

'Presidente da ERC diz que Relvas deve voltar a ser ouvido no Parlamento'

Na SIC: "O Presidente da ERC considera que o ministro Miguel Relvas deve voltar a ser ouvido na Assembleia da República. Carlos Magno admite ainda que fez um esforço desesperado para que a votação do relatório da ERC fosse consensual. No programa Quadratura do Círculo, da SIC Notícias, em que foi discutida a deliberação da entidade reguladora que ilibou Relvas da acusação de pressões ilícitas sobre o jornal Público, Pacheco Pereira condenou a instrumentalização do regulador e António Costa considerou que Miguel Relvas sai manchado deste episódio."

'PSD recusa audição de Relvas e diz que ERC foi “absolutamente esclarecedora”'

No PÚBLICO: "O PSD anunciou esta quinta-feira que vai votar contra o requerimento do PS para ouvir o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, no Parlamento depois de anunciada a deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social cobre o caso PÚBLICO. Para o PSP, a ERC foi “absolutamente esclarecedora”." [notícia integral]

'PS quer voltar a ouvir Miguel Relvas após deliberação da ERC'

No PÚBLICO: "O PS anunciou nesta quinta-feira que vai voltar a requerer a presença no Parlamento do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, para esclarecer eventuais “comportamentos eticamente reprováveis” invocados pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) no caso com o PÚBLICO." [artigo integral]

'Palavra de Relvas pesou mais no caso de alegadas pressões

No Económico: "Sem "surpresas", nem "ilusões". Foi desta forma que alguns envolvidos no caso que opunha Miguel Relvas ao jornal "Público" receberam a deliberação do regulador, que não reconheceu "a existência de pressões ilícitas da parte do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares" em relação ao jornal. O "Público" vai mais longe e assume que, com esta decisão, "a ERC revelou a sua inutilidade". [notícia integral]

'ERC «revelou a sua inutilidade», afirma diretora do Público'

Na TSF: "A diretora do Público, Bárbara Reis, considerou hoje que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) «revelou a sua inutilidade», ao não ser «capaz de formular um juízo, de emitir uma opinião» sobre o caso Relvas/Público. A ERC «não deu como provada a existência de pressões ilícitas do ministro Miguel Relvas», que tutela a comunicação social, sobre o jornal Público, segundo uma deliberação hoje emitida." [notícia integral]

'Arons de Carvalho: deliberação da ERC é «inaceitável»'

Na TVI24: "A deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) que iliba o ministro Miguel Relvas de «pressões ilícitas» sobre o jornal «Público» é «uma inaceitável renúncia à obrigação de condenar ameaças», declarou o vice-presidente do regulador, noticia a Lusa. Alberto Arons de Carvalho foi um dos dois membros do conselho regulador da ERC que votou contra a deliberação relativa ao caso envolvendo o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e o Público." [notícia integral]

'Declaração de voto de Arons de Carvalho'

Na TSF: "Consulte aqui a declaração de voto contra do conselheiro da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Alberto Arons de Carvalho, à deliberação que ilibou o ministro Miguel Relvas de «pressões ilícitas» sobre o jornal Público".

'ERC diz que PÚBLICO não foi alvo de “pressões ilícitas” de Relvas

No PÚBLICO: "Três votos a favor e dois contra. É este o resultado da votação da deliberação do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre o caso que opõe o PÚBLICO e o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. A ERC concluiu que o ministro não fez “pressões ilícitas” ao jornal ou à jornalista Maria José Oliveira. E que “não se verificou a existência de um condicionamento da liberdade de imprensa”." [notícia integral]

'Dois conselheiros da ERC votaram contra deliberação que iliba Relvas'

Na TSF: "Dois dos cinco membros do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) votaram contra a deliberação que ilibou o ministro Miguel Relvas de «pressões ilícitas» sobre o jornal Público, segundo uma deliberação hoje emitida. O conselho regulador da ERC considerou que «não se comprovaram as denúncias» de que o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares tivesse ameaçado ordenar aos outros membros do Governo que não falassem ao Público, ou divulgar na Internet dados da vida privada de uma jornalista." [notícia integral]

'ERC considera que não há provas de «pressões ilícitas» do ministro'

Na TSF: "A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) «não deu como provada a existência de pressões ilícitas do ministro Miguel Relvas» sobre o jornal Público, segundo uma deliberação hoje emitida. A ERC ilibou o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares de «pressões ilícitas» sobre o Público, considerando não haver provas de que Relvas «tenha ameaçado promover um 'blackout' informativo de todo o Governo em relação ao jornal e divulgar na Internet um dado da vida privada» da jornalista Maria José Oliveira." [notícia integral]

'Proposta da ERC diz que pressão ao PÚBLICO é inaceitável

No PÚBLICO: "A proposta de deliberação acerca do caso das pressões do ministro Miguel Relvas sobre o PÚBLICO, que é discutida nesta quarta-feira pelo Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), considera que houve uma pressão inaceitável sobre o jornal, porém, também diz que esta não pode ser considerada ilícita." [notícia integral]

'Miguel Relvas ilibado pela ERC'

No Expresso: "O documento final só será votado quarta-feira, pelo conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação social. Mas, na versão provisória, não se dá como provada a alegada pressão do ministro Adjunto ao jornal "Público". [notícia integral]

'ERC prevê ter relatório sobre caso Público/Relvas concluído apenas na próxima quarta-feira

Na RTP (via Lusa): "A ERC apenas deverá concluir na próxima semana o relatório sobre o caso das alegadas pressões do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, sobre uma jornalista do Público, indicou à Lusa Carlos Magno, presidente da entidade reguladora. Uma primeira versão do relatório estava concluída no início da semana, mas entretanto chegou à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) um conjunto de "novos dados" enviados por "uma jornalista" do Público, que obrigaram a "ouvir a outra parte", ou seja Miguel Relvas, indicou Carlos Magno." [notícia integral]

'Maria José Oliveira despede-se do Público'

No Diário de Notícias: "A jornalista, no centro da controvérsia entre o ministro Miguel Relvas e o jornal, comunicou hoje à direção do jornal a decisão de se despedir. "A forma como o processo foi gerido fez-me perder toda a confiança na direção do Público. Achei que não tinha condições nem vontade para continuar no jornal", disse a jornalista ao DN." [notícia integral]

Palestra-debate no Cenjor com Henry Jenkins